1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos e Condições de Uso, bem como à legislação aplicável. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize este site.
2. Definições
Para os fins deste documento:
- Site: refere-se à plataforma disponibilizada pelo titular do domínio.
- Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o site.
- Serviços: funcionalidades, conteúdos ou recursos oferecidos pelo site.
- Conteúdo: textos, imagens, vídeos, documentos, dados e demais materiais disponibilizados.
3. Uso do Site
O usuário concorda em utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É vedado:
- Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
- Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Inserir ou transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
- Realizar atividades que comprometam a segurança ou o funcionamento do site.
4. Cadastro de Usuário (quando aplicável)
Para acesso a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, marcas, logotipos, imagens, layouts, códigos e demais materiais, é de propriedade do site ou licenciado a ele, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.
6. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme descrito na Política de Privacidade do site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com tais práticas.
7. Limitação de Responsabilidade
O site não garante que seus serviços estarão disponíveis de forma ininterrupta ou livre de erros.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o site não será responsável por:
- Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site;
- Perda de dados, lucros ou oportunidades;
- Conteúdos de terceiros eventualmente disponibilizados.
8. Links para Sites de Terceiros
O site poderá conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de tais sites.
9. Alterações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.
Recomendamos que o usuário revise periodicamente este documento.
10. Suspensão ou Encerramento de Acesso
Poderemos suspender ou encerrar o acesso do usuário ao site, a qualquer momento, caso seja verificado descumprimento destes Termos ou uso inadequado da plataforma.
11. Legislação e Foro
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário ou outro aplicável conforme legislação vigente, para dirimir quaisquer controvérsias.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato através dos canais disponibilizados no site.
